Comece por finalidade e minimização

Coletar “porque pode ser útil” cria risco antes de criar valor. O primeiro controle é conseguir justificar a entrada de cada categoria de dado.

O exercício

Num cenário sintético, liste documento ou campo, categoria de dado, finalidade, tarefa que depende dele e alternativa menos sensível. Evite copiar formulários existentes: comece pela necessidade.

Marque entradas sem finalidade aprovada, duplicadas ou mais detalhadas que a tarefa exige. A decisão pode ser não coletar, adiar ou substituir por uma confirmação menos sensível.

Entrada fictícia	Finalidade declarada	Alternativa menos sensível	Decisão
laudo integral	identificar uma data para o exercício	campo fictício isolado	não enviar o documento
nome completo	identificar o cenário de teste	código sintético	substituir
histórico completo	“pode ser útil”	nenhuma finalidade específica	não coletar

Para cada item mantido, registre quem aprovou a finalidade e qual tarefa deixa de funcionar sem ele. Isso força a equipe a distinguir necessidade de conveniência.

Gate de entrada

Nenhum documento entra no piloto apenas porque a ferramenta aceita upload. Finalidade, papel autorizado e retenção precisam estar definidos antes.

Use três saídas possíveis: permitido no cenário, bloqueado ou depende de revisão especializada. “Pendente” sem responsável e sem próximo passo apenas transfere a decisão para o momento do upload.

Entrega da aula

Uma matriz de finalidade e minimização para um fluxo fictício, pronta para revisão especializada no contexto real.

Guarde também as entradas recusadas e o motivo, sem reter o conteúdo que foi deliberadamente excluído do fluxo.

Fontes oficiais

• LGPD — Lei nº 13.709/2018
• Guia de segurança da informação — ANPD
• Código de Ética e Disciplina da OAB

O exercício não define base legal nem autoriza tratamento de dados reais.